CONCUBINATO ADULTERINO: Panorama histórico e disciplina jurídica a partir do Código Civil de 2002

Sumário:

1.PANORAMA HISTÓRICO – 1.1. Povos Primitivos – 1.2. Civilizações antigas – 1.3 Povos bárbaros – 1.4 Idade Média – 1.5 Modernidade. 2. O CONCUBINATO ADULTERINO NO BRASIL – 2.1 Brasil - colônia – 2.2 Do Brasil - império ao Código Civil de 1916 – 2.3 O Código Civil de 1916 e o desenvolvimento da doutrina e da jurisprudência atinentes ao tema – 2.4 A Constituição da República de 1988 – 2.5 As leis 8.791/94 e 9.278/96 – 3. A DISCIPLINA JURÍDICA DO CONCUBINATO ADULTERINO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 – 3.1 Novo Código Civil de 2002 – 3.2 O concubinato no Código Civil de 2002 – 3.3 A disciplina jurídica do concubinato adulterino no Código Civil de 2002: o retrocesso – 3.4 Concubinato adulterino X Princípio da Monogamia 4. CONCLUSÃO – PONTO DE CHEGADA, PONTO DE PARTIDA 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Em função do tamanho do texto, remeto à leitura na fonte original:

https://ibdfam.org.br/artigos/321/CONCUBINATO+ADULTERINO%3A+Panorama+hist%C3%B3rico+e+disciplina+jur%C3%ADdica+a+partir+do+C%C3%B3digo+Civil+de+2002